Segunda, 31 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte
Câmara Há 8 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue

Proposta segue em análise na Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa

Texto segue em análise na Câmara

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções

Texto também altera o Estatuto da Cidade

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