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Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação/ParáPaz
Câmara Há 11 meses

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado

 Pedro Guerreiro/Ag. Pará
Câmara Há 11 meses

Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Valorização Profissi Há 11 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara

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