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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

 Carlos Moura/Agência Senado
Câmara Há 11 meses

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

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