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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário aprova regime de urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Plenário analisa proposta que modifica regras para prisão temporária; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4333/25, do deputado Yuri do Paredão, que aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporá...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...

 Carlos Moura/Agência Senado
Câmara Há 9 meses

Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão especial encerra fase de discussão do novo Plano Nacional de Educação

Proposta pode ser votada ainda nesta terça-feira (25)

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