A Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio da prefeita Thaynara de Melo Moura, se manifestou oficialmente sobre a recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que solicita a exoneração de parentes que ocupam cargos na administração municipal. A gestão informou que recebeu a recomendação e está avaliando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento da legislação vigente, respeitando os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Nota da Prefeitura na íntegra

A Prefeitura Municipal de Alvorada, por meio da Prefeita Thaynara de Melo Moura, vem esclarecer sobre a recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), relativa à análise de vínculos familiares de servidores que ocupam cargos de confiança ou funções técnicas no âmbito da administração municipal.

Em respeito às instituições e aos princípios constitucionais que norteiam a gestão pública, a Prefeitura informa que recebeu a recomendação e está avaliando, com sua assessoria jurídica e administrativa, todas as medidas cabíveis para assegurar o pleno cumprimento da legislação vigente, em especial os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência.

Reafirmamos que a atual gestão tem como compromisso a transparência, o respeito às normas legais e a boa aplicação dos recursos públicos, sempre buscando garantir que os serviços prestados à população de Alvorada sejam realizados com qualidade e responsabilidade.

Por fim, a Prefeitura reitera que, dentro do prazo estabelecido, apresentará ao Ministério Público do Tocantins a devida manifestação, acompanhada da documentação necessária, reafirmando sua disposição em dialogar e cooperar com os órgãos de controle, de modo a evitar qualquer irregularidade e preservar o interesse público.

Alvorada, 19 de setembro de 2025

Prefeitura Municipal de Alvorada
Gabinete da Prefeita.