Dando continuidade às ações do projeto ‘Janela para o Futuro’, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, sexta-feira, 12, sua segunda audiência pública para debater a qualidade da educação básica nos municípios de Guaraí, Presidente Kennedy, Tabocão e Tupiratins.
A iniciativa é conduzida pelo promotor de Justiça que atualmente responde pela 10ª Promotoria de Justiça da Capital André Ricardo Fonseca Carvalho; e pelo promotor da 2ª Promotoria de Justiça de Guaraí Fernando Antonio Sena Soares. A audiência será realizada das 8h às 12h, na sede do Ministério Público em Guaraí.
O evento tem como objetivo principal fiscalizar o cumprimento das metas dos Planos de Educação, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento do controle social. A convocação considera a necessidade de identificar os motivos pelos quais o estado do Tocantins, apesar dos investimentos, ainda apresenta um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) abaixo da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Toda a comunidade escolar e a sociedade civil organizada estão convidadas a participar, incluindo prefeitos, secretários de Educação, gestores escolares, professores, conselheiros e pais de alunos. As contribuições poderão ser feitas oralmente durante o evento ou por escrito, enviadas até o dia 10 de setembro para o e-mail prm10capital@mpto.mp.br.
Confira a programação completa do evento
8h30 – Abertura Solene
Composição da mesa, pronunciamentos institucionais e contextualização da audiência.
9h às 10h – Explanações e Abordagens
Municípios: Guaraí e Presidente Kennedy - apresentação de dados e indicadores educacionais. Principais desafios e boas práticas identificadas. Discussão sobre investimentos e qualidade do ensino.
10h às 11h – Explanações e Abordagens
Municípios: Tabocão e Tupiratins - apresentação de dados e indicadores educacionais. Principais desafios e boas práticas identificadas. Discussão sobre investimentos e qualidade do ensino.
11h às 12h – Assinatura dos Termos de Compromisso e Encerramento
Formalização dos compromissos firmados e encerramento oficial da audiência pública.