A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), está participando da ação do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas em aldeias da etnia Apinajé na região do Bico do Papagaio.

Na terça-feira, 17, e quarta-feira, 18, os atendimentos jurídicos foram realizados na aldeia São José. Já nesta quinta-feira, 19, será na aldeia Mariazinha. Ambas no município de Tocantinópolis.

A equipe da Defensoria Pública que atua na ação é formada pelo diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Tocantinópolis, defensor público Luiz Alberto Magalhães, e pelas(os) servidoras(es) Elisneian Chaves, Eva Pereira Régis, Caroline Meg Silva Torquato, Cleison de Queiroz da Costa, Leônidas da Silva Figueiredo, Mardeison Paiva de Oliveira e Franciane Neves Azevedo.

Serviços

Além dos atendimentos da Defensoria Pública, na ação também estão sendo oferecidos os serviços do Cartório de Registro Civil de Tocantinópolis, com a emissão certidões de nascimento, 1ª e 2ª via; atendimentos médicos por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (Dsei-TO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT); a Receita Federal está realizando emissão de CPF; a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a emissão do documento de identidade; o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a emissão da carteira de trabalho; o Exército Brasileiro está fornecendo o serviço de alistamento militar; a Secretaria da Cultura (Secult) está emitindo a carteira de artesãs e artesãos.

Parcerias

Também são parceiros do programa a Secretaria Estadual da Educação (Seduc); Fundação Nacional dos Povos Originários (Funai); Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Universidade Federal do Tocantins (UFT), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além das prefeituras de Tocantinópolis, Maurilândia, São Bento e Cachoeirinha, dentre outros.