A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do 1º Encontro de Clãs do Povo Xerente, realizado entre os dias 25 e 29 de março, em Tocantínia. A DPE-TO esteve presente na programação da quinta-feira última, 27, sobre questões judiciais envolvendo pessoas indígenas, especialmente demandas na área da Família.

Estiveram presentes a titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins e coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, e a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), defensora pública Letícia Amorim.

Na ocasião, Franciana Di Fátima falou sobre o papel da Defensoria Pública enquanto instituição essencial ao Sistema de Justiça e a promoção dos Direitos Humanos do Povo Xerente, indicando que a atuação pode se dar na esfera individual e coletiva.

Já Letícia Amorim apresentou o trabalho desenvolvido pelo Nucora junto aos povos indígenas e destacou a importância do diálogo entre a comunidade e os órgãos do sistema de justiça.

O Encontro foi realizado por meio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e contou com reuniões com outras instituições como o Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Prefeitura de Tocantínia, Conselho de Educação Escolar Indígena, Universidade Federal do Tocantins e Ministério do Desenvolvimento Agrário/Companhia Nacional de Abastecimento.

Presença da DPE-TO

Chefe da Coordenação Técnica Local Funai em Tocantínia, Marcos Simawê Xerente destacou que participação da Defensoria Pública no encontro. “A Defensoria teve oportunidade de ouvir a organização social do nosso povo, como também, falar das atribuições da Instituição para nosso Povo, esclarecimentos feitos dentro da Aldeia com participação da comunidade. Ambas se colocaram à disposição para caminhar juntos para questões que envolvem os indígenas”, comentou.

Para Rogério Xerente, a presença da DPE-TO no encontro foi de extrema importância, pois levou ao conhecimento do povo indígena a atuação da Defensoria Pública na defesa das pessoas mais vulneráveis. “E o nosso povo indígena ela se e encontra nesse grupo de pessoas. A Defensoria Pública tem sido o braço direito para que o povo indígena possa ter acesso à justiça. Então a presença da Defensoria Pública foi mais de apresentar esse trabalho que vem sendo desenvolvido, mas também se colocar à disposição do nosso povo, do povo indígena Xerente, para que todos tenham acesso à justiça, que tenham os direitos originários garantidos e os direitos humanos dos povos indígenas”, destacou.