O Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do projeto “Viva - Visita Interdisciplinar e Vínculo Afetivo: Transformando Histórias”, iniciou hoje, 17, e segue nesta terça-feira, 18, um mutirão de atendimentos na Unidade Penal de Porto Nacional, cidade a 62 km de Palmas.

“A pretensão é atender todos os custodiados da unidade, fazer uma análise dos processos deles, tirar todas as informações que eles precisem, além de demandas administrativas, como saúde. É um apoio que o projeto dá para os defensores que estão atuando nessa área de execução. Então esse auxílio vai dar uma melhor assistência para a população do cárcere, que está mais vulnerável na defesa”, destacou o coordenador do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensor público Adir Pereira Sobrinho.

Também faz parte dos objetivos do Projeto Viva realizar mutirões de atendimento jurídico para atualizar a situação processual nas unidades penais masculinas de Augustinópolis, Paraíso e Porto Nacional. Em Porto Nacional, atualmente 100 pessoas estão privadas de liberdade.

Inspeção

Ainda na unidade penal de Porto Nacional, a equipe do projeto VIVA fez uma inspeção. “Fomos muito bem recebidos e tivemos, por parte de todos os servidores aqui da unidade, toda a disponibilidade necessária para que a inspeção fosse realizada e ocorreu tudo dentro do previsto”, comentou o defensor público Murilo da Costa Machado que realizou a inspeção juntamente com a defensora pública Napociani Pereira Póvoa.

Projeto Viva

O projeto é realizado pelo Nadep, com o apoio da Equipe Multidisciplinar, por meio do convênio nº 931371/2022, firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e a União, intermediado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).