Em busca de maior participação feminina na política, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) lançou nesta sexta-feira, dia 8, o Dia Internacional da Mulher, o curso de Ensino a Distância (EaD) de formação política para mulheres. Realizado por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins (EJE-TO), que tem como temática “Curso básico de formação política para mulheres".

A coordenadora do Programa Permanente de Inclusão Sociopolítica do tribunal “+ Mulher + Democracia”, juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, que atua frente às ações que fomentam a participação da mulher na política, aponta sobre a necessidade da mulher nos espaços de poder. “A preocupação com a necessidade de garantir espaços para as mulheres nos espaços de poder é uma forma de minimizar a violência contra mulheres nas eleições. Esta é uma oportunidade de fomentar essa participação das mulheres na política e em cargos de liderança em qualquer nível de tomada de decisão”, declara a magistrada. 

Objetivo do curso

O curso visa dar noções básicas que possibilitem às mulheres participar como protagonistas do processo eleitoral, sejam como eleitoras conscientes e ou candidatas, mas cientes dos seus direitos e seus deveres. Já está disponível naplataforma de Ensino a Distância do TRE-TO, com direito a certificação com carga horária de 8 h/a.

Inscrições

Os interessados devem fazer o cadastro na Escola Virtual do TRE, no sitehttps://ead.tre-to.jus.br/. Os servidores do TRE-TO que já possuírem cadastro na plataforma, basta inserir o usuário e senha de e-mail funcional para ter acesso.

O curso é livre, gratuito e está na Categoria de Cursos Jurídicos, podendo ser acessado também pelo link:https://ead.tre-to.jus.br/course/view.php?id=224, sem necessidade de chave.

Conteúdo de estudo

O conteúdo do curso é dividido tem etapas interligadas em módulos, com temas diferentes:

Módulo de abertura

Módulo 01 - Cidadania e Elegibilidade

Módulo 02 - Aplicação de recursos no incentivo à participação feminina na política

Módulo 03 - Formas de aplicação de recursos públicos em candidaturas femininas

Módulo 04 - Hipóteses de aplicação do fundo partidário

Módulo 05 - Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC)

Módulo 06 - Prestação de contas de recursos públicos

Módulo 07 - Financiamento e prestação de contas de campanha eleitoral

Módulo 08 - Fontes de Recursos (Partes 1 e 2)

Módulo 09 - Gastos Eleitorais

Módulo 10 - Inovações para as Eleições de 2024.