A Justiça Federal de Brasília determinou a liberação de mais de R$ 2,42 milhões ao grupo OAS, referentes ao valor arrecadado com o leilão do tríplex localizado no Guarujá (SP), em 2018. A decisão foi assinada na segunda-feira (9), pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo a decisão, o imóvel pertence formalmente ao grupo empresarial e não havia mais justificativa para manter os recursos retidos, uma vez que as ações criminais relacionadas ao caso foram encerradas. O apartamento foi um dos principais elementos da acusação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Operação Lava Jato.
As condenações de Lula foram posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também reconheceu a suspeição do então juiz Sergio Moro. Após a decisão, o PT divulgou nota afirmando que o desfecho reforça a posição de que o imóvel nunca pertenceu a Lula ou à sua família e voltou a denunciar o que classifica como perseguição político-eleitoral contra o presidente. Veja Nota na íntegra.
Nota na íntegra; Partido dos trabalhadores
A farsa da Lava Jato está, mais uma vez, exposta. E mais uma vez, a verdade vence a mentira.
A Justiça Federal liberou à empresa os recursos obtidos com o leilão do triplex e reforça aquilo que o presidente Lula sempre afirmou: o imóvel nunca pertenceu a ele ou à família.
Esse desfecho se soma ao reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal, da suspeição de Sergio Moro e à anulação das condenações. O juiz, o procurador Deltan Dallagnol e seus comparsas fizeram uma perseguição político-eleitoral contra Lula e o Partido dos Trabalhadores.
As revelações da Vaza Jato mostraram os bastidores de uma atuação combinada entre acusação e julgador, incompatível com a Justiça e o Estado Democrático de Direito.
Lula enfrentou essa perseguição de cabeça erguida. Suportou a prisão, a violência contra sua família e o julgamento público sem abrir mão de sua dignidade, da defesa de sua inocência e de seu compromisso com o povo brasileiro. Tentaram silenciá-lo e destruir sua trajetória. Encontraram um líder que se manteve altivo e jamais desistiu de lutar. Não fugiu do país e teve o apoio de milhões de brasileiros, em especial, dos que se dedicaram ao acampamento Lula Livre, em Curitiba (PR).
O PT também resistiu. Ao lado de Lula, de sua militância e do povo brasileiro, o partido se reergueu e voltou a governar o país. As tentativas de destruir o PT não foram maiores que a força de sua história e das conquistas dos nossos governos: o combate à fome, a valorização do salário mínimo, a geração de empregos e a ampliação do acesso à educação, à saúde e à moradia.
Os danos da Lava Jato ultrapassaram a perseguição a um presidente e a um partido. Seus métodos contribuíram para destruir empresas, eliminar empregos e comprometer setores estratégicos da economia nacional. Sua atuação política ajudou a abrir caminho para os governos Temer e Bolsonaro e para graves retrocessos sociais, que tiveram no retorno do Brasil ao Mapa da Fome uma de suas expressões mais cruéis.
Não aceitaremos que essa história seja apagada ou reescrita por quem transformou o sistema de Justiça em instrumento de disputa política. O combate à corrupção exige seriedade, provas e respeito à lei. Não autoriza perseguições, conluios ou a destruição de direitos e empregos.
Nenhuma decisão devolve a Lula os dias de liberdade roubados nem repara integralmente os danos causados ao Brasil. Mas a resistência principalmente do presidente Lula e também do PT demonstrou que a mentira pode produzir injustiças, mas não é capaz de apagar uma história construída com o povo brasileiro.
Partido dos Trabalhadores