O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado
Amélio Cayres (MDB), reuniu representantes dos Poderes e instituições
estaduais para discutir a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2027. O encontro contou com a participação dos dirigentes e das
equipes técnicas das áreas jurídica e financeira, com o objetivo de
ouvir as demandas de cada instituição e debater os parâmetros da
previsão orçamentária para o próximo ano.
Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Contas do Estado
(TCE), conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça
do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor
público-geral do Estado, Pedro Alexandre; e o procurador-geral de
Justiça, Abel Andrade, acompanhados das respectivas assessorias
técnicas.
A iniciativa faz parte da atuação institucional da Presidência da Aleto
na articulação entre os Poderes, considerando que a elaboração da LDO
envolve a definição de diretrizes e parâmetros que orientam a construção
do orçamento estadual. O diálogo permite apresentar necessidades,
avaliar previsões de receitas e despesas e discutir os recursos
necessários ao funcionamento de cada instituição.
Durante o encontro, Maysa Vendramini agradeceu ao presidente Amélio
Cayres pela abertura do espaço de diálogo e destacou a parceria
construída ao longo dos quatro anos em que ele esteve à frente da
Assembleia. A presidente do TJTO ressaltou a importância da continuidade
dessa relação institucional para o fortalecimento do Estado.
Abel Andrade também agradeceu pela receptividade do presidente da Aleto
e pela parceria mantida entre as instituições. Segundo o
procurador-geral de Justiça, a união entre os Poderes é fundamental para
a construção de políticas públicas e para o atendimento à população
tocantinense.
Para o presidente do Legislativo, Amélio Cayres, essa reunião é
necessária e de extrema importância. "Precisamos ouvir os chefes de
todos os Poderes e alinhar suas necessidades em relação ao orçamento de
2027, que envolve todos os órgãos aqui presentes. Queremos construir
esse entendimento com diálogo, responsabilidade e transparência,
buscando sempre o equilíbrio das contas públicas e, principalmente, o
que é melhor para o Tocantins e para a nossa população", concluiu.
LDO 2027
A proposta da LDO de 2027 já está em tramitação na Assembleia
Legislativa. O projeto estima uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$
16,81 bilhões para o próximo exercício e estabelece as prioridades e
metas da administração pública estadual, além de orientar a elaboração
da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Após o período de apresentação de emendas parlamentares, que termina na
próxima terça-feira, 10, o relator da matéria na Comissão de Finanças,
Tributação, Fiscalização e Controle terá até 15 dias úteis para
apresentar o relatório final. Após ser debatido e aprovado pela
comissão, o texto será encaminhado ao plenário para apreciação e
votação.
Redação | Notícia Tocantins