Foram publicados na sexta-feira, 16, os resultados provisórios da etapa de habilitação jurídica dos editais Maximiano da Mata Teixeira nº 01/2026 – Aquisição de Obra Literária e nº 02/2026 – Publicação de Obra Literária. As relações estão disponíveis para consulta no site da Secretaria de Estado da Cultura (Secult).

Os dois editais seguem o mesmo cronograma. Os proponentes que desejarem contestar os resultados poderão apresentar recursos entre os dias 19 e 21 de outubro,  conforme os procedimentos indicados em cada edital. Os pedidos deverão conter as motivações e a justificativa, podendo incluir novos documentos e provas, quando cabíveis.

A análise dos recursos será realizada pela Comissão de Habilitação nos dias 22 e 23 de outubro. A publicação dos resultados finais está prevista para o dia 27 de outubro, no Diário Oficial do Estado e nos canais oficiais de divulgação dos editais.

Os proponentes que tiverem seus recursos deferidos ficarão classificados e seguirão para a etapa de assinatura do Termo de Contrato.