O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) integra a Rede de Proteção à Mulher Indígena juntamente com outras instituições com o objetivo de desenvolver ações dentro dos territórios para combater a violência contra as mulheres indígenas.
Por atuar diretamente dentro dos territórios das comunidades, a Sepot desenvolveu o Fórum de Proteção à Mulher Indígena. Através da ação, a equipe de Proteção à Mulher Indígena leva escuta qualificada e debate políticas públicas para combater a violência contra as mulheres indígenas. Por meio do Fórum, a Sepot debate o machismo estrutural, a violência de gênero e a importância da representatividade das mulheres nas decisões políticas das comunidades.
Considerando as especificidades culturais de cada comunidade indígena, a Sepot desenvolveu o chamado “Violentômetro”, um informativo entregue durante os eventos, que alerta para os sinais de violência, traduzido para as línguas indígenas Avá-Canoeiro, Krahô, Akwê Xerente, Javaé, Karajá, Apinajé e português. A tradução só foi possível através da articulação da Sepot com as lideranças indígenas.
A coordenadora de Proteção à Mulher Indígena da Sepot, Patrícia Maia, destacou a importância da atuação conjunta das instituições na prevenção e combate à violência. “O machismo estrutural nas sociedades indígenas tocantinenses, muitas vezes inconsciente, perpetua a desigualdade de gênero e a opressão das mulheres em diversas esferas do meio em que vivem, gerando menor representação política, sobrecarga com tarefas domésticas e, como consequência, a violência doméstica”, ressaltou.
Projeto Cuidando da Mulher Indígena
No mês de abril, a Rede de Proteção à Mulher Indígena realizou o projeto Cuidando da Mulher Indígena, na Aldeia Txuiri, localizada na Terra Indígena Parque do Araguaia, na Ilha do Bananal, município de Formoso do Araguaia.
A ação foi idealizada a partir da necessidade de fortalecimento da rede de proteção às mulheres indígenas tocantinenses, diante dos diversos tipos de violência enfrentados por essas populações. O projeto reuniu instituições estaduais, federais e lideranças indígenas em uma grande mobilização de enfrentamento à violência de gênero e promoção da dignidade das mulheres indígenas.
Durante a programação do projeto, as aldeias Txuiri e Canuanã receberam diversos atendimentos e atividades voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher indígena como rodas de conversa educativas, escuta qualificada, apresentações culturais, cânticos e danças tradicionais indígenas, além de ações lúdicas para as crianças e serviços de cuidado pessoal, como cortes de cabelo.
As desigualdades de gênero ainda são sustentadas por normas culturais e estruturas sociais que limitam oportunidades e reforçam estereótipos, impactando diretamente a vida das mulheres indígenas. Muitas enfrentam dificuldades para acessar a educação e conciliar as responsabilidades familiares com a vida pessoal e profissional.
Rede de Proteção à Mulher Indígena
A Rede de Proteção à Mulher Indígena é formada pela Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria da Mulher (SecMulher), Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Defensoria Pública do Tocantins (DPE/TO), Ministério Público do Tocantins (MPTO), Secretaria da Segurança Pública (SSP/TO), entre outros órgãos.