O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) anunciou que vai protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar vereadores de municípios com até 30 mil habitantes em conselheiros, sem salário fixo. A ideia, segundo o parlamentar, é substituir a remuneração mensal por uma ajuda de custo vinculada à participação nas sessões, reduzindo gastos e, na visão dele, ampliando a representatividade.

De acordo com Amom, a proposta já conta com o apoio de 20 a 30 deputados, mas ainda precisa reunir o mínimo de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto está em fase de finalização e deve ser apresentado na próxima semana.

O deputado afirma que a medida também pretende fortalecer a fiscalização e a atuação de minorias no Legislativo, alterando regras regimentais e avançando para possíveis mudanças em câmaras de cidades maiores e até na própria Câmara dos Deputados. A proposta ainda prevê um novo modelo de repasse de recursos, que ocorreria automaticamente, sem depender da avaliação do Poder Executivo.

A iniciativa ganhou repercussão após declarações polêmicas de Amom, que afirmou que, ao assumir como vereador em 2021, percebeu que “vereador e merda são a mesma coisa” e que, ao chegar à Câmara dos Deputados em 2023, constatou que “deputado federal é o mesmo que vereador”. A fala gerou críticas de parlamentares na Assembleia Legislativa do Amazonas e repercutiu fortemente nas redes sociais.

Enquanto a PEC não é formalizada, o debate sobre o papel das câmaras municipais, o custo da política e os limites da representação parlamentar promete se intensificar, especialmente nos municípios menores, que seriam os primeiros impactados pelas mudanças propostas.

Veja abaixo o posicionamento que o deputado autor do projeto fez em suas redes sociais, onde ele detalha sua visão sobre a proposta e responde às críticas.

(Matéria: Javan Quixabeira – Portal Notícia Tocantins)

Siga nosso perfil no Instagram: @noticia.tocantins