O Procon Tocantins notificou, na última segunda-feira (16), 13 distribuidoras de combustíveis que atuam no estado para que apresentem esclarecimentos detalhados sobre a formação e as possíveis variações nos preços praticados e repassados aos postos.
A medida faz parte de uma ação de fiscalização do órgão diante das recentes oscilações nos preços dos combustíveis, que vêm sendo alvo de questionamentos por parte dos consumidores. O objetivo é garantir maior transparência nas relações de consumo e assegurar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De acordo com o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a atuação do órgão tem caráter preventivo, buscando evitar que a população seja prejudicada por aumentos indevidos ou sem justificativa legal e econômica.
Além dos esclarecimentos, as empresas notificadas deverão encaminhar, no prazo de três dias úteis, cópias das notas fiscais de compra. A documentação será analisada pelo Procon para verificar a composição dos preços e a regularidade dos reajustes aplicados.
“A notificação é uma etapa importante para compreendermos como esses preços estão sendo definidos. Caso sejam identificadas irregularidades, as medidas cabíveis serão adotadas”, destacou o diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva.
O Procon Tocantins também reforça a importância da participação da população no processo de fiscalização. Consumidores que identificarem possíveis abusos ou irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias por meio dos canais oficiais do órgão, como o Disque 151 e o WhatsApp Denúncia (63) 9 9216-6840.
A iniciativa integra um conjunto de ações do governo estadual voltadas à proteção do consumidor e ao monitoramento do mercado de combustíveis no Tocantins.
O cenário levanta questionamentos entre consumidores e autoridades: haveria indícios de prática de cartel no mercado de combustíveis do Tocantins?
(Matéria: Javan Quixabeira)