O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou na manhã desta quarta-feira (11), em Palmas, o julgamento do processo que pede a cassação do prefeito eleito de Goiatins, Manoel Natalino, eleito nas últimas eleições municipais.
Trata-se do Recurso Eleitoral nº 0600360-85/2024, de relatoria do desembargador João Rodrigues Filho, que apura suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação social durante o período eleitoral.
A ação foi apresentada pelo candidato derrotado nas eleições municipais, Max Cruz da Luz, que recorreu da decisão de primeira instância visto que o juiz eleitoral julgou improcedente a AIJE e absolveu o prefeito e o vice.
O prefeito eleito Manoel Natalino foi representado pelo advogado Márcio Gonçalves, que realizou sustentação oral durante o julgamento no TRE-TO.
Durante o julgamento, ambas as partes realizaram sustentações orais de forma presencial perante o plenário do tribunal, defendendo suas respectivas teses sobre as acusações de irregularidades no processo eleitoral.
No entanto, antes da conclusão da análise do caso, o desembargador Igor Itapary pediu vista do processo para melhor avaliação dos autos. Com isso, o julgamento foi suspenso e ainda não há decisão definitiva sobre a possível cassação do mandato.
A data para a retomada do julgamento deverá ser definida posteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Matéria: Javan Quixabeira