Defensorias do Tocantins, Goiás e Mato Grosso alinham ação itinerante em aldeias do Araguaia

Representantes das três Defensorias Públicas se reuniram por videoconferência

Membros e servidores das Defensorias Públicas do Estado do Tocantins (DPE-TO), do Goiás (DPE-GO) e do Mato Grosso (DPMT) iniciaram uma série de reuniões de alinhamento para a execução, em data ainda a ser definida, do “Defensorias no Araguaia”, projeto que visa promover o efetivo acesso à justiça e à educação em direitos aos povos indígenas do Alto Araguaia. A reunião mais recente foi realizada na quarta-feira última, 17, por videoconferência, organizada pelo Núcleo de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da Defensoria tocantinense.

Coordenadora do Nucora e idealizadora do “Defensorias no Araguaia”, a defensora pública Letícia Cristina Amorim Saraiva dos Santos explica que as barreiras linguísticas, a falta de acesso à internet, a localização territorial remota e outros fatores que dificultam o pleno exercício de direitos motivam o projeto para que a população indígena que vive nas proximidades do rio Araguaia possa exercer com plenitude os direitos garantidos nos diplomas legais.

“É relevante observar que os indígenas que residem no Alto Araguaia enfrentam um notável isolamento geográfico, estando algumas aldeias separadas por um percurso que inclui diversas horas por via fluvial até que se possa acessar a cidade mais próxima, o que gera desafios significativos de concretização de políticas públicas e direitos básicos que vão desde o direito à vida, saúde, educação e acessibilidade, dentre tantos outros. Portanto, no contexto das Defensorias Públicas do Tocantins, do Goiás e do Mato Grosso, esse projeto surge como uma ferramenta para garantir o acesso à justiça, promover os direitos indígenas e fomentar a equidade”, enfatiza Letícia Amorim.

Demandas existentes

Dentre algumas das demandas já constatadas pela DPE-TO, a partir de ações itinerantes anteriormente realizadas na região, estão, por exemplo, estão a existência de indígenas em fila para cirurgias, que não se realizavam por falta de atuação estatal; mulheres indígenas que aguardavam até o final do período gestacional sem conseguir realizar exame de ultrassom; indígenas vítimas de fraude com empréstimos em seus nomes; indígenas em condições singulares de vulnerabilidade em estado de drogadição sem acesso a qualquer tipo de tratamento; e a impossibilidade de obtenção de diversos direitos, como pensão por morte, aposentadoria, retificação de nome, adoção e até mesmo certidão de nascimento.

Participantes

Além da defensora pública Letícia Amorim, também representaram a DPE-TO na última reunião virtual a assessora e o assessor jurídicos do Nucora, Aline da Silva Souza e Victor Alano Cunha Porto Pinheiro; a coordenadora do Escritório de Projetos e Captação de Recursos (EGP), Andréa Lopes; a assessora do EGP, Bárbara Monique Bezerra Teixeira; o diretor de Tecnologia da Informação TI), Luiz Philipe Dias; os servidores da TI, Pedro Reis e Rakocyano Lima Cruz; o coordenador de transporte, Alexsandro Wroblewski; a servidora do Cerimonial, Joelena Alyxandra Viana Bonfim.

Já representando a DPE-GO, participaram a defensora pública Mayara Braga e o defensor público Tairo Esperança. Enquanto representaram o MPMT, na ocasião, o defensor público Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz e a servidora Pâmela Garcia Watanabe.